Declaração de privacidade

O nosso compromisso

Nós – referidos como «Nós» ou «Nosso» – estamos totalmente empenhados em proteger os seus dados pessoais e a sua privacidade.

Esta declaração de privacidade foi elaborada para explicar como recolhemos, armazenamos, processamos e utilizamos as informações que nos fornece ao utilizar o site Vasto Lucrônio (doravante «Site»).

Comprometemo-nos a seguir estes princípios:

Transparência na recolha e tratamento dos seus dados pessoais:

Garantimos que está sempre bem informado para que possa tomar decisões conscientes sobre como os seus dados são usados no site ou ao interagir com plataformas de terceiros. Utilizamos vários métodos para lhe fornecer informações precisas e atempadas sobre o tratamento dos seus dados.

Caso seja necessário fornecer-lhe informações específicas, asseguramos que estas são entregues no momento e local adequados.

Estamos também disponíveis para responder a perguntas ou fornecer esclarecimentos, dentro do quadro legal aplicável. Pode contactar-nos por e-mail: [email protected]

Tratamento de dados pessoais apenas para os fins indicados nesta declaração:

Podemos tratar os seus dados para disponibilizar o site, ligá-lo a plataformas de negociação de terceiros («Serviços»), melhorar a experiência do utilizador, desenvolver a plataforma, proteger os nossos direitos, realizar processos administrativos e cumprir obrigações legais.

Tratamos também dados para compreender melhor as suas necessidades e preferências.

Recursos para proteger os seus direitos:

Reservamos recursos significativos para garantir que pode exercer os seus direitos como titular de dados. Pode, a qualquer momento, solicitar acesso, retificação, eliminação ou limitação dos seus dados, ou pedir a sua portabilidade. Procederemos de acordo com a legislação aplicável.

Proteção dos seus dados pessoais:

Embora não possamos garantir segurança absoluta, utilizamos métodos e medidas de segurança modernas para proteger os seus dados e continuaremos a melhorá-los.

A nossa declaração completa de privacidade

1. Âmbito

Esta declaração descreve os tipos de dados que recolhemos, como os processamos, partilhamos com terceiros e as medidas de segurança que aplicamos.

«Dados pessoais» significa qualquer informação relativa a uma pessoa identificada ou identificável. Por «tratamento» entende-se qualquer operação de recolha, armazenamento, utilização, partilha, alteração ou eliminação.

Os nossos serviços destinam-se ao público em geral e não são direcionados a pessoas menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Caso detetemos tal informação, eliminá-la-emos imediatamente.

2. Quando recolhemos dados?

Recolhemos dados quando utiliza os nossos serviços, visita o site ou interage com os nossos canais. Alguma informação é fornecida por si, outra é recolhida automaticamente através da análise da sua atividade ou por parceiros terceiros.

3. Sem obrigação de fornecer dados – mas consequências

Não é obrigado a fornecer-nos dados. No entanto, sem certos dados não podemos oferecer-lhe todos os serviços ou dar-lhe acesso completo ao site.

4. Que tipos de dados recolhemos?

Isto pode incluir registos de atividade, endereços IP, horários, idioma, tipo de navegador, informações do dispositivo e registos de erros. Parte disto pode não o identificar diretamente e não é considerado dados pessoais.

Dados que nos fornece diretamente: nome, número de telefone, endereço de e-mail quando nos contacta ou utiliza a plataforma.

5. Finalidades do tratamento e base jurídica

O Vasto Lucrônio trata dados apenas quando tem uma base legal, por exemplo para fornecer serviços, melhorar a experiência, proteger os seus dados ou cumprir obrigações jurídicas.

• Deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para fins específicos. Isto aplica-se quando partilha conscientemente dados através do site para que os possamos reencaminhar para uma plataforma de negociação de terceiros.
• O tratamento é necessário para prosseguir interesses legítimos do Vasto Lucrônio ou de terceiros. Por exemplo, pode incluir a melhoria dos nossos serviços ou a gestão de reclamações legais.
• O tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal a que o Vasto Lucrônio está sujeito.

Caso deseje uma explicação mais detalhada sobre como o tratamento dos seus dados pessoais serve interesses legítimos do Vasto Lucrônio ou de terceiros, pode contactar-nos a qualquer momento por e-mail.

A seguir encontra-se uma visão geral das razões pelas quais podemos tratar os seus dados, juntamente com as bases jurídicas:

6. Transmissão de dados pessoais a terceiros

O Vasto Lucrônio pode partilhar os seus dados com prestadores de serviços terceiros que auxiliam no armazenamento, alojamento, informação IP, análises de experiência do utilizador, investigação e outros serviços técnicos ou de diagnóstico.

Se o solicitar, também podemos transmitir alguns dados a plataformas de negociação de terceiros. Nesses casos, estes tratarão os dados de acordo com as suas próprias declarações de privacidade. Podemos partilhar dados com várias plataformas de negociação.

O Vasto Lucrônio pode ainda partilhar dados com empresas afiliadas e parceiros comerciais que contribuem para melhorar a qualidade dos nossos serviços.

Podemos divulgar dados a autoridades públicas se necessário para proteger os nossos interesses ou de terceiros, direitos ou ativos, incluindo em processos judiciais.

Os dados podem também ser partilhados com potenciais compradores, investidores ou credores em caso de fusão, aquisição, reorganização ou processo de insolvência.

7. Cookies e serviços de terceiros

Utilizamos alguns serviços de terceiros, por exemplo fornecedores de análise e publicidade. Estes podem usar cookies ou tecnologia semelhante, regulados pelas suas próprias políticas.

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto armazenado no seu dispositivo quando visita o site. Pode recolher informações sobre padrões de utilização, preferências e dados técnicos, e é usado para melhorar a sua experiência, lembrar definições e fornecer conteúdo mais relevante.

Podemos usar tanto cookies de sessão (eliminados quando fecha o navegador) como cookies persistentes (que permanecem no seu dispositivo até expirarem ou serem eliminados manualmente).

Tipos de cookies:

Bloqueio e eliminação de cookies

Pode alterar as definições do seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. Aqui estão ligações para instruções dos navegadores mais usados:

• Firefox
• Microsoft Edge
• Google Chrome
• Safari

Note que algumas funções do site podem deixar de funcionar se bloquear cookies.

NOTA SOBRE RASTREIO ONLINE

Este serviço não suporta atualmente sinais «Do Not Track».

8. Armazenamento de dados pessoais

O Vasto Lucrônio armazenará os seus dados pelo tempo necessário para os fins descritos nesta declaração, ou conforme exigido por lei, regulamento ou autoridade.

Se tiver dado consentimento, podemos partilhar dados com plataformas de negociação de terceiros por até 12 meses, com possibilidade de extensão após novo consentimento.

Revemos periodicamente os dados armazenados para garantir que não são guardados por mais tempo do que o necessário.

9. Transmissão de dados pessoais para países terceiros ou organizações internacionais

Os seus dados pessoais podem ser transmitidos para um país terceiro (fora do EEE) ou para organizações internacionais. Nesses casos, o Vasto Lucrônio implementará as salvaguardas necessárias para garantir a proteção dos dados e que mantém os seus direitos e vias de recurso eficazes.

Se reside no EEE (Espaço Económico Europeu), tais medidas de proteção aplicam-se se um dos seguintes critérios for cumprido:

• A transmissão ocorre para um país terceiro ou organização internacional que a Comissão Europeia reconheceu como tendo um nível adequado de proteção de dados pessoais, nos termos do artigo 45.º(3) do RGPD.
• A transmissão é efetuada com base num acordo juridicamente vinculativo e executório entre autoridades ou organismos públicos, nos termos do artigo 46.º(2)(a) do RGPD.
• A transmissão baseia-se nas cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia, nos termos do artigo 46.º(2)(c) do RGPD. Pode encontrar estas cláusulas nos sites da Comissão Europeia.

Se desejar mais informações sobre as salvaguardas que utilizamos ao transmitir dados pessoais, pode contactar-nos por e-mail: [email protected]

10. Proteção de dados pessoais

Utilizamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, perda ou destruição. Estas medidas são adaptadas ao risco do tratamento.

Não podemos garantir segurança absoluta na transmissão de dados pela Internet. O Vasto Lucrônio declina responsabilidade por danos indiretos ou acidentais que possam resultar de perda de dados ou acesso não autorizado fora do nosso controlo razoável.

Em alguns casos, podemos ser legalmente obrigados a partilhar dados com autoridades públicas. Nesses casos, o nosso nível de controlo sobre a proteção dos dados pode ser limitado.

11. Ligações para sites de terceiros

O site pode conter ligações para sites ou aplicações externos geridos por terceiros. O Vasto Lucrônio não tem controlo sobre estes e não é responsável pelo tratamento de dados pessoais que efetuem. Recomendamos que leia sempre as suas declarações de privacidade antes de fornecer informações.

12. Os seus direitos em relação aos dados pessoais

Tem o direito de solicitar acesso aos dados que processamos sobre si, exigir a retificação de erros, pedir a eliminação de dados que já não são necessários, e limitar ou retirar o consentimento para tratamentos específicos.

Direito de acesso

Tem o direito de obter confirmação se o Vasto Lucrônio está a tratar dados pessoais sobre si. Se estiver, tem o direito de aceder aos dados e obter informação sobre: finalidades, tipos de dados, destinatários (incluindo em países terceiros), período de armazenamento, direitos, possibilidade de reclamação e medidas de segurança implementadas em transferências.

Pode receber uma cópia dos dados tratados. Se pedir várias cópias, podemos cobrar uma taxa razoável. Se o pedido for enviado eletronicamente, receberá normalmente os dados num formato eletrónico comum.

O direito de acesso não deve prejudicar os direitos e liberdades de terceiros. Se isso acontecer, podemos limitar o acesso ou recusar o pedido.

Direito de retificação

Pode exigir que o Vasto Lucrônio retifique dados inexatos ou incompletos sobre si. Se necessário, pode complementar com uma declaração explicativa.

Direito ao apagamento («direito a ser esquecido»)

Tem o direito de pedir o apagamento dos seus dados quando já não são necessários para o fim para que foram recolhidos, quando retira o consentimento, ou quando o tratamento é ilegal. Procederemos de acordo com a legislação aplicável.

Direito ao apagamento («direito a ser esquecido»)

Este direito aplica-se se: (a) os dados pessoais já não forem necessários para o fim para que foram recolhidos; (b) retirar o consentimento e não existir outra base jurídica; (c) se opuser ao tratamento com base nos nossos interesses legítimos ou de terceiros, e não existirem razões legítimas que prevaleçam; (d) se opuser ao tratamento para fins de marketing direto; (e) os dados tiverem sido tratados ilegalmente; ou (f) os dados tiverem de ser apagados para cumprir uma obrigação legal ao abrigo da lei da UE ou portuguesa.

O direito não se aplica se o tratamento for necessário (a) para cumprir uma obrigação legal, ou (b) para estabelecer, exercer ou defender uma pretensão legal.

Direito à limitação do tratamento

Pode exigir que limitemos o tratamento dos seus dados se: (a) contestar a exatidão, durante o tempo necessário para verificarmos; (b) o tratamento for ilegal, mas preferir a limitação em vez do apagamento; (c) já não precisarmos dos dados, mas precisar deles para uma pretensão legal; (d) se tiver oposto ao tratamento, enquanto aguardamos a verificação dos nossos interesses legítimos; (e) os dados forem tratados para fins de marketing direto, incluindo definição de perfis.

Se o tratamento for limitado, os dados só podem ser usados com o seu consentimento, para pretensões legais, para proteger direitos de terceiros ou por razões de interesse público importante.

Direito à portabilidade dos dados

Tem o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e legível por máquina. Pode também pedir que os dados sejam transmitidos diretamente a outro responsável pelo tratamento, se for tecnicamente possível, e se o tratamento se basear em consentimento ou contrato e for efetuado por meios automatizados.

Direito de retirar o consentimento

Pode retirar o consentimento para o tratamento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento antes da sua retirada.

Direito de oposição

Pode opor-se ao tratamento dos seus dados quando este se baseia em interesses legítimos. Isto aplica-se também à definição de perfis. Nesse caso, cessaremos o tratamento, salvo se pudermos demonstrar razões legítimas imperiosas que prevalecem sobre os seus interesses e direitos, ou se o tratamento for necessário para pretensões legais.

Pode também opor-se a qualquer momento ao tratamento de dados para fins de marketing direto, incluindo a definição de perfis relacionada com tal marketing.

Direito de apresentar queixa a uma autoridade de controlo

Pode apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo no EEE se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.

Responderemos aos pedidos de exercício de direitos no prazo de um mês após a receção. Se necessário, este prazo pode ser prorrogado por mais dois meses, dependendo da complexidade e do número de pedidos. Informá-lo-emos então do motivo do atraso.

A informação relativa ao exercício de direitos é fornecida gratuitamente, salvo se o pedido for manifestamente infundado ou excessivo. Nesses casos, podemos cobrar uma taxa razoável ou recusar o pedido.

O Vasto Lucrônio pode pedir informações adicionais para confirmar a sua identidade se tivermos motivos razoáveis para duvidar.

13. Atualizações desta declaração

Reservamo-nos o direito de atualizar esta declaração de privacidade. As alterações serão publicadas no site, e as atualizações significativas serão comunicadas de forma clara. Salvo indicação em contrário, as alterações entram em vigor no momento da publicação da declaração atualizada.