Condições de utilização
1. Geral
1.1. Bem-vindo ao Vasto Lucrônio (doravante designado por «Site»).
O nosso e-mail de contacto: [email protected]
1.2. O Site fornece informações sobre plataformas de terceiros (doravante designadas por «Plataformas de Terceiros») que permitem a negociação (doravante designada por «Serviços»).
1.3. Estas condições de utilização (doravante «Condições») regulam a sua («Você», «Si» ou «Utilizador») utilização do Site e dos Serviços associados. Recomendamos que leia atentamente estas Condições antes de utilizar os Serviços. Ao utilizar o Site, aceita estas Condições, que constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si e o operador do Site. Se não aceitar as Condições, deve deixar imediatamente de utilizar o Site. As Condições podem ser atualizadas periodicamente.
Estas Condições incluem também a nossa declaração de privacidade e, ao aceitá-las, consente simultaneamente no nosso tratamento de dados pessoais (pode encontrar a nossa declaração de privacidade aqui).
2. Qualificações
2.1. Só pode utilizar o Site se cumprir os seguintes critérios:
2.1.1. Tem pelo menos 18 anos;
2.1.2. Tem a capacidade jurídica, autoridade e competência para celebrar este acordo e cumprir todas as condições aqui estabelecidas;
2.1.3. Não está proibido de utilizar o Site e/ou os Serviços por lei no país onde reside ou se encontra ao aceder ao Site.
2.2. O Vasto Lucrônio não oferece quaisquer garantias, expressas ou implícitas, quanto à legalidade do Site e/ou dos Serviços, ou quanto à forma como os indivíduos escolhem utilizá-los. Não assumimos qualquer responsabilidade por utilização não autorizada do Site e/ou dos Serviços.
3. Territórios restritos
3.1. Além disso, o Vasto Lucrônio reserva-se o direito, a seu critério exclusivo, de restringir o acesso ao Site e/ou aos Serviços (ou partes destes) para: (i) utilizadores em determinadas áreas (doravante designadas por «Territórios Restritos»), e (ii) pessoas que, por razões razoáveis, consideremos poderem gerar riscos legais, regulatórios, de reputação ou económicos.
3.2. Podemos impor condições ou requisitos adicionais antes de aceitar utilizadores que residam ou provenham de determinados países. Se um utilizador viajar para um Território Restrito, o acesso ao Site e/ou aos Serviços pode ser restringido ou bloqueado.
4. Atividades proibidas
4.1. Compromete-se a utilizar o Site e os Serviços de forma respeitosa e a abster-se de:
4.1.1. Criar ligações para o Site e/ou utilizar o Site para carregar, descarregar, distribuir, publicar ou transmitir (a) informação ou material que viole direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos legais; (b) conteúdo ilegal, ameaçador, ofensivo, difamatório, racista ou de outra forma inadequado; (c) conteúdo que contenha vírus ou outro software que possa danificar os nossos sistemas ou de terceiros; (d) conteúdo que viole leis aplicáveis; ou (e) conteúdo que contenha publicidade sem o nosso consentimento escrito.
4.1.2. Remover ou alterar avisos legais ou marcas de propriedade no Site;
4.1.3. Aceder aos Serviços através de interfaces diferentes do Site;
4.1.4. Interferir com a experiência de outros utilizadores do Site e/ou dos Serviços;
4.1.5. Utilizar robôs ou sistemas automatizados para interagir com o Site e/ou os Serviços;
4.1.6. Carregar ou enviar (ou tentar enviar), sem o nosso consentimento, material que funcione como tecnologia de recolha ou rastreio oculto (ex.: web bugs, cookies ou spyware);
4.1.7. Participar em «framing», «mirroring» ou outra cópia não autorizada do aspeto ou funcionalidade dos Serviços;
4.1.8. Violar leis aplicáveis ou encorajar atividade ilegal, incluindo mas não se limitando a violações de direitos de autor, marcas, difamação, roubo de identidade, hacking ou distribuição de software ilegal;
4.1.9. Alterar ou manipular o código-fonte do Site ou carregar software que possa danificar o Site ou terceiros;
4.1.10. Efetuar descompilação, desassemblagem ou «engenharia inversa» de software ou tecnologia utilizada no Site ou nos Serviços.
4.2. Reconhece que, se considerarmos que está a utilizar o Site ou os Serviços em violação destas Condições ou da lei aplicável, podemos monitorizar a sua utilização, restringir o seu acesso, partilhar informações sobre a sua atividade com terceiros e tomar as medidas que consideremos necessárias para proteger os nossos direitos e interesses e os de terceiros.
5. Direitos de propriedade intelectual
5.1. Todo o Site, incluindo todo o conteúdo como vídeos, texto, imagens, logótipos, design, música, sons, figuras, marcas e outro material, está protegido por direitos de propriedade intelectual que pertencem a nós ou a terceiros.
5.2. Somos titulares de todos os direitos, títulos e interesses no Site e nos Serviços. A utilização do Site ou dos Serviços não concede ao Utilizador quaisquer direitos de propriedade intelectual, para além do direito de utilização limitado previsto nestas Condições.
5.3. Os utilizadores só podem utilizar o Site e os Serviços para fins pessoais, não comerciais.
5.4. É estritamente proibido aos utilizadores alterar, descompilar, desassemblar, fazer engenharia inversa, copiar, transmitir, criar obras derivadas, alugar, sublicenciar, distribuir, reproduzir, republicar, «scrape», descarregar, exibir, transmitir, publicar, vender ou de outra forma explorar o conteúdo do Site sem o nosso consentimento expresso por escrito. Esta proibição abrange qualquer utilização que não esteja em conformidade com as Condições ou que envolva exploração não autorizada do conteúdo.
6. Limitação de responsabilidade
6.1. A utilização do Site e/ou dos Serviços é por sua conta e risco. Na medida em que a lei o permita, excluímos qualquer responsabilidade e todas as garantias, expressas ou implícitas, relacionadas com o Site e os Serviços, incluindo garantias de comercialização, titularidade, adequação a um fim específico, não violação, utilidade, exatidão, integridade e atualidade. O Site e os Serviços são fornecidos «como está», «como disponível» e «com todos os defeitos».
6.2. Sem limitar o acima exposto, não assumimos qualquer responsabilidade por (a) erros, inexatidões ou omissões no conteúdo do Site; (b) interrupções ou cessação de transmissão para ou do Site através dos Serviços; (c) vírus, «cavalos de Troia» ou semelhantes que possam ser transmitidos por terceiros através do Site ou dos Serviços.
6.3. Concorda em indemnizar-nos por perdas que você ou terceiros sofram, direta ou indiretamente, relacionadas com o Site e/ou os Serviços. Tem total responsabilidade por todas as decisões que tomar com base no conteúdo do Site e/ou dos Serviços.
6.4. Em nenhuma circunstância somos responsáveis por danos especiais, diretos, indiretos, acidentais, punitivos ou consequenciais, incluindo perda de lucros ou dados, decorrentes da sua utilização do Site e/ou dos Serviços ou de material descarregado do Site. Isto aplica-se independentemente de a responsabilidade se basear em garantia, contrato, responsabilidade civil ou outra teoria jurídica, e independentemente de termos sido avisados do risco de tais danos. Se formos considerados responsáveis por um tribunal, a nossa responsabilidade não excederá 100 USD. Esta limitação de responsabilidade aplica-se na medida permitida pela lei.
6.5. Não somos responsáveis por problemas técnicos ou falhas em linhas telefónicas ou de rede, sistemas informáticos, servidores, fornecedores, hardware, software, ou perturbações causadas por sobrecarga de tráfego na Internet ou incompatibilidade entre o Site/Serviços e o seu navegador ou equipamento. Excluímos toda a responsabilidade relacionada com a sua utilização da Internet.
7. Serviços ou conteúdo de terceiros
7.1. Ao utilizar os Serviços, pode entrar em contacto com conteúdo ou serviços de terceiros, como anúncios ou menções a Plataformas de Terceiros.
7.2. Não controlamos nem endossamos tal conteúdo ou serviços, que podem ser inexatos ou desatualizados.
7.3. Recomendamos que verifique sempre a informação de forma independente antes de confiar nela. Qualquer decisão ou ação baseada em tal informação é da sua exclusiva responsabilidade.
8. Ligações
8.1. O Site pode conter ligações, conteúdo, anúncios, promoções, logótipos e outro material de sites ou software de terceiros (doravante designados por «Ligações»). Alertamos para os riscos de utilizar tais sites, programas ou materiais antes de os obter, utilizar, confiar neles ou comprar algo através deles. As ligações são fornecidas apenas para sua conveniência, e concorda em não nos responsabilizar por perdas ou danos decorrentes da utilização ou confiança em conteúdo, bens ou serviços de tais sites ou programas.
8.2. A inclusão de ligações no Site não implica qualquer forma de aprovação, autorização, patrocínio, afiliação ou outra relação entre o Vasto Lucrônio e tais sites externos, programas ou os seus operadores.
8.3. Não revimos todas estas ligações e não somos responsáveis pelo conteúdo dos sites ou programas para os quais apontam. Recomendamos que avalie sempre os riscos antes de aceder, utilizar, confiar ou comprar algo através deles. O Vasto Lucrônio não pode ser responsabilizado por perdas ou danos decorrentes de tal utilização.
8.4. É da sua responsabilidade rever as condições e políticas de tais sites de terceiros, e recomendamos vivamente que as leia atentamente antes de interagir com terceiros.
9. Disposições diversas
9.1. Podemos, a nosso critério exclusivo, alterar, ajustar ou descontinuar partes ou a totalidade dos Serviços, bem como introduzir novos Serviços a qualquer momento. Não somos responsáveis por quaisquer perdas que possa sofrer como resultado de tais alterações, e não pode apresentar reclamações contra o Vasto Lucrônio a este respeito.
9.2. Reservamo-nos o direito de atualizar estas Condições periodicamente. Quando ocorrem atualizações, publicaremos a versão mais recente e reveremos a data no topo da página. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. Ao continuar a utilizar o Site após as alterações, aceita as Condições atualizadas.
9.3. O utilizador reconhece que a transmissão de informação para ou do Site não estabelece qualquer relação para além da que está indicada nestas Condições.
9.4. Estas Condições e a Declaração de Privacidade, tal como atualizadas periodicamente, representam o único acordo válido entre o Vasto Lucrônio e o Utilizador. Nenhuma promessa, acordo ou entendimento, oral ou escrito, para além do aqui disposto, será juridicamente vinculativo.
9.5. Se não fizermos valer imediatamente um direito, poder ou recurso, isso não significa que tenhamos renunciado ao direito de o fazer mais tarde. A utilização parcial de um direito não impede que seja exercido na totalidade.
9.6. Se uma disposição destas Condições for considerada inválida ou inexequível por um tribunal com jurisdição competente, será removida sem afetar a validade das restantes disposições. As Condições devem ainda ser interpretadas de forma a refletir o mais possível a intenção original da disposição, na medida permitida pela lei.
9.7. Reservamo-nos o direito de transferir ou ceder todos os nossos direitos e obrigações ao abrigo destas Condições a um terceiro. O Site e/ou os Serviços podem também ser operados por terceiros. Não tem o direito de transferir, ceder ou onerar quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destas Condições de qualquer forma.